CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Lava Jato: CNJ decide derrubar o afastamento de juízes do TRF-4
Os dois desembargadores estavam suspensos das atividades desde abril, devido a irregularidades em processos da operação
Por CartaCapital | 28.06.2024 11h41
CartaExpressa
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Justiça
Caso Tacla Duran: Juiz do TRF-4 quer negociar acordo com o CNJ para evitar apuração
Ao defender a instauração de um PAD contra Marcelo Malucelli, corregedor apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Justiça
Lava Jato: Corregedor vota por abrir apuração contra juiz do TRF-4 no caso Tacla Duran
Luís Felipe Salomão apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 24.06.2024 13h50
Política
Quem é o desembargador que entrou na mira do CNJ por venda de sentenças em SP
Ivo de Almeida foi corregedor dos presídios na chacina do Carandiru
Por CartaCapital | 21.06.2024 10h43
Justiça
Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ
O ministro do STJ assumirá o cargo atualmente exercido por Luis Felipe Salomão
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h26
Colunas
Combate ao corporativismo
Os processos disciplinares contra magistrados da Lava Jato são uma oportunidade de o CNJ reforçar a sua credibilidade
Por Marjorie Marona | 13.06.2024 17h11
Justiça
Investigado pelo CNJ, juiz da Lava Jato abandona o cargo
Danilo Pereira Júnior responde por ter descumprido decisões do STF referentes à ação sobre outro colega, o juiz Eduardo Appio
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 14h27
Justiça
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Justiça
CNJ manda à PGR e ao STF relatório sobre suspeita de crimes da Lava Jato
O envio resulta de uma inspeção conduzida pelo CNJ na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por CartaCapital | 12.06.2024 12h10