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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF
A proposta ainda precisa passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 20h34
Justiça
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
Por CartaCapital | 29.11.2023 15h42
Justiça
Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
O colegiado chancelou uma decisão do ministro Dias Toffoli e aplicou uma nova derrota ao ex-presidente e ao PL
Por CartaCapital | 27.11.2023 18h50
Justiça
Maioria do STF rejeita ação que questiona forma de contagem do prazo de inelegibilidade
Partido pedia mudança do marco interruptivo. O julgamento termina na noite desta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h29
Justiça
Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade
Beto Simonetti promete buscar uma 'solução', dentro da lei, para garantir a palavra dos advogados em todos os julgamentos nas Cortes
Por CartaCapital | 24.11.2023 09h59
CartaExpressa
'OAB vai lançar outra nota contra mim': a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
Por CartaCapital | 23.11.2023 20h11
Política
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
Decisão foi tomada por unanimidade
Por Agência Brasil | 23.11.2023 14h25
Política
Moraes pede limites ao uso da inteligência artificial nas eleições
Desinformação nas redes sociais com emprego de IA, na avaliação do presidente do TSE, é algo 'extremamente perigoso'
Por CartaCapital | 22.11.2023 15h25
Justiça
Raul Araújo, que toma posse como corregedor-geral do TSE, acumula votos pró-Bolsonaro
O ministro herdará sete processos movidos contra o ex-presidente e dois referentes ao atual presidente Lula
Por CartaCapital | 21.11.2023 10h18
Justiça
Isabel Gallotti toma posse como ministra do TSE nesta terça-feira
Magistrada vai assumir a vaga de Benedito Gonçalves, que deixou a Corte em 9 de novembro
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h36