TSE

Justiça
PT aciona o TSE contra Flávio Bolsonaro por declaração falsa sobre urnas
O senador associou falsamente as urnas eleitorais da Venezuela investigadas pela CIA com os equipamentos brasileiros

Apelação de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE segue parada na mesa de Fux
Por CartaCapitalComo Flávio Bolsonaro implodiu o compromisso de Valdemar com o TSE para a eleição
Faltando pouco para o início oficial da campanha, o senador emulou o discurso conspiratório do pai a uma plateia de diplomatas
2min de leituraFlávio Bolsonaro mente sobre urnas a diplomatas e revive cena que tornou o pai inelegível
A principal afirmação feita pelo pré-candidato já foi desmentida diversas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral
5min de leituraDeltan Dallagnol aciona a Justiça para obter ‘selo’ de elegível
O ex-deputado sustenta que a decisão do TSE que cassou seu mandato em 2023 se limitou às eleições de 2022 e não o declarou inelegível para disputar o pleito deste ano
2min de leituraQuanto candidatos a presidente poderão gastar na campanha de 2026, segundo o TSE
A Corte também definiu o teto para postulantes a governador, senador e deputado
2min de leituraRevista
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Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
CartaExpressa
Deltan venceu no TRE, que julga Moro nesta segunda, mas foi cassado pelo TSE
Independentemente do resultado na Corte paranaense, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final
Por CartaCapital | 01.04.2024 13h59
Justiça
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29
Justiça
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”
Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12
Política
As testemunhas convocadas pela defesa de Bolsonaro para evitar uma nova inelegibilidade
Ex-presidente é alvo de oito ações no Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 13.03.2024 19h13
Justiça
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34
Justiça
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Frente Ampla
As ameaças à democracia na era digital e as resoluções do TSE
A resolução 23.732, proposta por Carmen Lúcia e aprovada pelo pleno do tribunal, tem grande significação não só jurídica, mas também política
Por Orlando Silva | 11.03.2024 17h02
Sociedade
TSE terá centro de combate às fake news e ao discurso de ódio nas eleições
O novo órgão será formado por membros da Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, da OAB, do Ministério Público Eleitoral e da Anatel
Por Camila da Silva | 11.03.2024 10h56