STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Kassio Nunes interrompe julgamento sobre eleição para governador-tampão em Alagoas
O estado terá um pleito fora de época devido às renúncias do governador Renan Filho, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano Barbosa
Por CartaCapital | 13.05.2022 13h18
Política
Fachin diz que 'quem trata de eleição são forças desarmadas' e 'ninguém interferirá' no processo
A manifestação do presidente do TSE ocorre em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 12.05.2022 12h49
Política
Documentos mostram que 70% do orçamento secreto continuam secretos
Levantamento feito com base nos documentos entregues ao STF aponta que apenas R$ 11 bilhões de um total de R$ 36,4 bilhões foram integralmente mapeados
Por Agência O Globo | 11.05.2022 20h05
Justiça
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica
Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento
Por Agência O Globo | 11.05.2022 18h48
Economia
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário
Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões
Por Agência O Globo | 11.05.2022 15h00
Política
Pacheco apadrinhou R$ 180,4 milhões de emendas do orçamento secreto
Presidente do Senado informou ao STF que só indicou emendas de relator em 2021, após assumir o comando da Casa Legislativa no início do ano
Por Agência O Globo | 10.05.2022 21h43
Política
'Núcleo duro' do bolsonarismo na Câmara apadrinhou ao menos R$ 260 milhões do orçamento secreto
Levantamento do Globo em ofícios enviados pelo Congresso ao STF mostra que grupo de parlamentares alinhados a Bolsonaro destinou montante através de emendas de relator
Por Agência O Globo | 10.05.2022 20h31
Justiça
Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto
PGR defendeu ao STF união de apurações antes de decidir sobre eventual denúncia; PF passou a investigar relação em fevereiro
Por Agência O Globo | 10.05.2022 16h46
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Política
Defesa de Daniel Silveira recorre de multa: 'Coloca em risco a sobrevivência do deputado'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o multou em R$ 405 mil por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições
Por Agência O Globo | 09.05.2022 19h54