STF

Justiça
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28

STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
Por Maiara MarinhoFamília de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
O caso se baseia em declarações do senador que, segundo a ação, vinculam escritório a recursos do PCC. O parlamentar nega e acusa intimidação
3min de leituraMaster, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
5min de leituraJuíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
2min de leituraPGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
A Procuradoria avalia que não houve lesão a direitos da população LGBTQIA+ e destacou a retratação pública do ministro após repercussão negativa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'
O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento
Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39
Justiça
STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 18h01
Justiça
Moraes transfere Ronnie Lessa para Tremembé e derruba o sigilo de parte da delação
O ex-PM é um dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 16h44
Justiça
Delator da Odebrecht diz ao STF ter sido usado por Moro e pela Lava Jato
O documento chegou às mãos de Dias TOffoli. A defesa reivindica a anulação de atos da operação
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 15h59
Justiça
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
Justiça
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Justiça
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
Colunas
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Justiça
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38