STF

Justiça
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28

STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
Por Maiara MarinhoFamília de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
O caso se baseia em declarações do senador que, segundo a ação, vinculam escritório a recursos do PCC. O parlamentar nega e acusa intimidação
3min de leituraMaster, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
5min de leituraJuíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
2min de leituraPGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
A Procuradoria avalia que não houve lesão a direitos da população LGBTQIA+ e destacou a retratação pública do ministro após repercussão negativa
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Mundo
PF identifica 65 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina
A corporação deflagrou nesta quinta-feira 6 uma operação para capturar fugitivos da Lesa Pátria
Por CartaCapital | 06.06.2024 21h53
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
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CartaExpressa
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news
Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft
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Justiça
STF dá prazo para o Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual em 2023 para proteger o bioma
Por Agência Brasil | 06.06.2024 16h34
CartaExpressa
O que diz o STF sobre pagar diárias de seguranças em viagens internacionais de ministros
A Corte se manifestou após o jornal Folha de S.Paulo detalhar custos de uma viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido
Por CartaCapital | 06.06.2024 13h34
Justiça
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula
Sem provas, os parlamentares acusaram o atual presidente de roubar dinheiro de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.06.2024 08h35
CartaExpressa
Parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea, decide STF
Ação, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi rejeitada por 7 votos a 4
Por CartaCapital | 05.06.2024 18h43
Política
OAB vê retrocesso e pede ao STF a suspensão da lei que restringiu as 'saidinhas'
O texto proíbe o benefício para visitas a família em datas comemorativas e atividades de retorno ao convívio social, até mesmo para detentos do semiaberto
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 18h14
CartaExpressa
Deltan alega abuso de autoridade e vai à PGR contra Moraes
O ex-deputado questiona uma ordem de prisão por ameaças contra a família do ministro
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 17h52
CartaExpressa
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58