STF

Justiça
Juíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais

PGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
Por Vinícius NunesPaulo Henrique Costa pede transferência da Papuda e sugere delação
O ex-presidente do BRB é investigado por sua atuação na tentativa de compra do Master, de Daniel Vorcaro, além da aquisição de carteiras de crédito da instituição
2min de leituraBanco Master, código de ética no STF e Inquérito das Fake News: as pautas para a sabatina de Messias na CCJ
Indicado por Lula ao Supremo, AGU será pressionado por senadores da oposição sobre temas espinhosos; governo atua para blindá-lo
5min de leituraAcordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018
2min de leituraNunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
A escolha ocorreu por sorteio eletrônico no sistema do STF
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39
CartaExpressa
O novo apelo de Daniel Silveira a Moraes para progredir ao semiaberto
O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h35
Justiça
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29
Educação
Moraes determina prazo de 10 dias para governo Tarcísio explicar programa de escolas cívico-militares
Decisão faz parte de um processo aberto pelo PT contra a militarização da educação paulista; legenda alega inconstitucionalidade no programa
Por CartaCapital | 25.06.2024 08h01
CartaExpressa
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
CartaExpressa
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
Justiça
SP responde a Moraes e diz que cumpre realização de aborto legal
Secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h09
Economia
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44
Justiça
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56