STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Justiça
Atuação da GCM de São Paulo em crime de tráfico de drogas é legítima, decide STF
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin ficou vencido
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h57
CartaExpressa
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
Justiça
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25
Justiça
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
CartaExpressa
A avaliação de Barroso sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O principal alvo dos bolsonaristas no Congresso Nacional é Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.09.2024 16h57
Justiça
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo
A defesa buscava anular a condenação, sob a alegação de ilegalidade na produção de provas
Por CartaCapital | 28.09.2024 19h25