STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Entrevistas
Isabela Kalil: X resolve representação legal, mas será pressionado por moderação de conteúdo
Em entrevista a CartaCapital, a antropóloga destaca a experiência com o Bluesky e projeta uma segmentação das redes sociais
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h58
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Política
Anatel notifica operadoras para liberar acesso ao X
O tempo para desbloqueio agora depende da agilidade das empresas fornecedoras de internet
Por CartaCapital | 09.10.2024 11h00
CartaExpressa
X diz que defenderá a liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei' após voltar ao Brasil
O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais
Por CartaCapital | 08.10.2024 21h53
CartaExpressa
Provedores de internet dizem ainda aguardar notificação para retomar acesso ao X
Após a notificação, a liberação 'poderá ocorrer em questão de horas', segundo associação
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h34
Política
Retorno do X não é automático e depende da Anatel; entenda o próximo passo
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio imposto à rede social
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 18h14