STF

Justiça
Juíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais

PGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
Por Vinícius NunesPaulo Henrique Costa pede transferência da Papuda e sugere delação
O ex-presidente do BRB é investigado por sua atuação na tentativa de compra do Master, de Daniel Vorcaro, além da aquisição de carteiras de crédito da instituição
2min de leituraBanco Master, código de ética no STF e Inquérito das Fake News: as pautas para a sabatina de Messias na CCJ
Indicado por Lula ao Supremo, AGU será pressionado por senadores da oposição sobre temas espinhosos; governo atua para blindá-lo
5min de leituraAcordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018
2min de leituraNunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
A escolha ocorreu por sorteio eletrônico no sistema do STF
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
CartaExpressa
Após decisão do STF, Lira instala comissão especial para analisar a PEC das Drogas
Segundo o despacho do presidente, a comissão será composta de 34 membros titulares
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h17
CartaExpressa
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
CartaExpressa
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Justiça
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro
Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57
Justiça
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
Justiça
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
Política
‘Invadindo a competência’: Pacheco reage após decisão do STF sobre maconha
Segundo Pacheco, o julgamento é objeto de ‘preocupação’ dos deputados e senadores
Por Gabriel Andrade | 25.06.2024 17h05
CartaExpressa
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51
Justiça
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13