CartaExpressa
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, proibiu nesta terça-feira 1º o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o período eleitoral.
A cinco dias do pleito, o magistrado argumentou que a penhora dos valores é inconstitucional porque “fere a paridade entre as candidaturas”. Os tribunais do País receberão cópias da decisão, que servirão de instrução para desembargadores e juízes de primeiro grau, de acordo com o ministro.
Gilmar ainda remeteu seu despacho à análise do plenário do Supremo. Cabe à presidência da Casa definir quando o tema seja discutido.
“O emprego de instrumento como a penhora pelo Estado-juiz, no curso das campanhas eleitorais, em face dos partidos políticos e das candidaturas tem elevado potencial de transgredir o dever de neutralidade e, em consequência, violar a paridade de armas e liberdade de voto”, sustentou o decano.
O magistrado analisou uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro contra liminar da Justiça de São Paulo que mandou bloquear verbas de campanha durante o período eleitoral deste ano.
Leia a decisão:
decisogilmar
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Justiça Eleitoral nega recurso e mantém veto à candidatura do genro de Lula em Sergipe
Por CartaCapital
Irmão de Davi Alcolumbre é alvo de operação da PF por compra de votos em Macapá
Por Wendal Carmo
TSE mantém proibição de transporte de armas antes e após as eleições de 2024
Por CartaCapital