STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PF: Dinheiro da venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro
O montante também custeou a estadia do ex-presidente e a de familiares nos Estados Unidos, de acordo com os investigadores
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 15h54
CartaExpressa
Moraes abre prazo para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva o caso das joias
O ministro decidiu retirar o sigilo da investigação nesta segunda-feira 8
Por CartaCapital | 08.07.2024 14h20
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Política
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
Após a entrega, o relatório será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2024 18h34
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08
Justiça
Além das joias: relembre outras investigações contra Bolsonaro no STF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente no caso dos presentes sauditas, nesta quinta-feira 4
Por CartaCapital | 04.07.2024 18h28
Justiça
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Para o ministro, partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação
Por CartaCapital | 04.07.2024 16h13
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
Justiça
8 de Janeiro: Moraes mantém prisão de golpista que quebrou relógio histórico
Ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.07.2024 21h54