STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.01.2025 19h50
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão de dono de Porsche que matou motorista de app em SP
Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
Por Agência Brasil | 30.01.2025 19h06
Justiça
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar 2 pares de chinelos em Minas
O ministro do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, registrado em Sete Lagoas
Por CartaCapital | 30.01.2025 14h26
Política
Estou preparado para ouvir a PF tocar a campainha às 6h, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na conspiração golpista de 2022, o ex-capitão teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 30.01.2025 13h45
Justiça
Moraes anula absolvição e valida prisão de mulher por guardas municipais no PR
A Justiça de primeira instância condenou a acusada por tráfico de drogas, mas o TJ-PR reverteu a sentença. O ministro acolheu um recurso do MP
Por CartaCapital | 28.01.2025 20h17
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
Justiça
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Justiça
Moraes libera consulta médica, mas Exército terá de escoltar major preso por trama golpista
Rafael Martins de Oliveira foi um dos alvos de operação da PF que mirou os 'kids pretos'
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h39
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros
A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'
Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10
Justiça
Mendonça homologa parte de plano sobre a Amazônia, mas cobra explicações do governo Lula
O ministro apontou o descumprimento de 'vários aspectos' de uma decisão do STF
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h49