STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48
Esporte
Defesa de Robinho vai ao STF com novo pedido de liberdade
Por 9 votos a 2, os ministros negaram recurso apresentado pelos advogados do jogador em novembro
Por CartaCapital | 04.02.2025 11h17
Justiça
Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Justiça
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
CartaCapital
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
Política
Alcolumbre cita emendas e diz que Poderes devem 'respeitar seus limites'
O veto à liberação dos recursos da União imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h32
Justiça
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
Justiça
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06
Justiça
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44