STF

Justiça
STJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte

Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
Por CartaCapitalPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraEm palanque de Flávio Bolsonaro, Milei chama Moraes de ‘lixo careca’
Presidente da Argentina critica o ‘socialismo’ e afirma que a direita pode iniciar uma nova ‘onda azul’ na América Latina
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Justiça
Ministros do STF se reúnem com oficiala de justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Cristiane Oliveira foi constrangida pelo ex-presidente ao notificá-lo sobre abertura de ação penal que apura a trama golpista; Barroso e Cármen Lúcia participaram do encontro
Por CartaCapital | 08.05.2025 11h21
Política
Como votou cada deputado em manobra para suspender ação contra Ramagem no STF
A iniciativa foi aprovada no plenário por 315 votos a 143 e 4 abstenções. Ação abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 07.05.2025 22h26
Justiça
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes
O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público
Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Esporte
'Incabível': Gilmar rejeita pedido para afastar Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
O decano do STF determinou, porém, que o TJ-RJ abra uma apuração 'imediata e urgente' sobre os novos fatos
Por CartaCapital | 07.05.2025 19h33
Justiça
‘Perdeu, mané’: STF encerra julgamento de Débora e outros 7 réus do 8 de Janeiro
A cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma a 14 anos de prisão. Os demais réus foram julgados pelo Plenário e receberam a pena de um ano de prisão
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h19