STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Justiça
Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23
Política
Oportunidade histórica
O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura
Por Mariana Serafini | 06.02.2025 17h59
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
STF começa a julgar repatriação de crianças vítimas de sequestro internacional
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, lê seu relatório nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.02.2025 14h44
Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' por plano para matar Lula
A PF prendeu Rafael Martins de Oliveira na investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 06.02.2025 13h21
Justiça
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar
A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
Justiça
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas
O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
Política
PGR acusa deputados do PL de comercialização de emendas e STF julgará denúncia
A Procuradoria denunciou o suplente Bosco Costa e os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 18h46
Justiça
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'
O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16