STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22
Justiça
Maioria da Segunda Turma do STF mantém condenação de réus pela tragédia da boate Kiss
Os ministros reverteram a decisão da Justiça gaúcha que anulava o júri
Por CartaCapital | 03.02.2025 13h20
Justiça
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23
CartaExpressa
STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
Por CartaCapital | 03.02.2025 08h53
Justiça
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
Justiça
PGR defende cassação de Zambelli por invasão a sistemas do CNJ e mandado de prisão falso contra Moraes
A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram enquadrados nos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 09h54
Justiça
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'
O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 31.01.2025 20h53
Justiça
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara
O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade
Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Justiça
Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: 'Não abro mão'
'Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas', disse o magistrado
Por CartaCapital | 31.01.2025 15h11
Justiça
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39