STF

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Por que Lula trocou Trump por Rubio como principal alvo na crise do tarifaço
Por Vinícius NunesPF intima Jaques Wagner para prestar depoimento sobre o Caso Master
O senador será ouvido em 7 de agosto no inquérito que apura supostas vantagens indevidas concedidas pelos banqueiros Daniel Vorcaro e Augusto Lima
2min de leituraMoraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela
O ministro entendeu que condenação na trama golpista já incluiu acusação
2min de leituraO apelo de Jair Bolsonaro a Moraes para voltar a receber visitas de Flávio
A suspensão determinada pelo ministro do STF vale por 90 dias
3min de leituraGoverno Trump concede green card a Eduardo Bolsonaro, condenado pelo STF
O documento garante residência permanente ao ex-deputado nos EUA e amplia sua segurança jurídica no país
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 13h25
Justiça
Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
O documento detalha as suspeitas da PF contra o senador e descreve mensagens, repasses financeiros e supostas atuações em favor do Master
Por Vinícius Nunes | 18.06.2026 09h57
Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.06.2026 20h05
Justiça
Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 19h51
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
Por CartaCapital | 17.06.2026 18h04
Justiça
Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
Por CartaCapital | 17.06.2026 18h02
Justiça
Apreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 17h33
Justiça
Polícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 16h09
Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
Por Wendal Carmo | 17.06.2026 07h42
Política
Gonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
Por CartaCapital | 16.06.2026 21h22