STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
A autorização valerá por pelo menos 90 dias
Por CartaCapital | 24.03.2026 15h12
Justiça
Moraes concede domiciliar temporária a Bolsonaro, que deixa a Papudinha após 2 meses
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. A Corte condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista
Por CartaCapital | 24.03.2026 15h08
Justiça
TCU suspende processo sobre liquidação do Master pelo BC e envia o documentos ao STF
Em despacho publicado nesta terça-feira 24, o ministro Jhonatan de Jesus informou que a suspensão permanecerá até que surjam elementos de investigações em curso
Por Maiara Marinho | 24.03.2026 14h05
Justiça
Investigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
A possibilidade do processo ser total ou parcialmente remetido à primeira instância, ventilada semanas atrás, é tida agora como descartada
Por Maiara Marinho | 24.03.2026 12h08
Artigo
Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe
Por Reinaldo Santos de Almeida | 24.03.2026 10h05
Justiça
Plenário do STF vai analisar decisão de Mendonça que prorroga CPMI do INSS
A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril
Por CartaCapital | 23.03.2026 22h06
Justiça
Mendonça dá 15 dias para Silvio Almeida se manifestar sobre denúncia de importunação sexual
A determinação foi publicada nesta segunda-feira 23; o caso tramita em sigilo
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 20h20
Justiça
Os argumentos de Mendonça contra a tese de 'ativismo judicial' em decisão sobre CPMI do INSS
O ministro afirmou que a ação judicial para fazer valer a vontade de uma minoria é crucial para a tutela de direitos fundamentais
Por CartaCapital | 23.03.2026 18h59
Justiça
Mendonça manda Alcolumbre prorrogar a CPMI do INSS
A decisão resulta de um mandado de segurança protocolado pela cúpula do colegiado
Por Wendal Carmo | 23.03.2026 18h38
Justiça
Banco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 18h27