PGR

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

PGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
Por Vinícius NunesRede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso
2min de leituraPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraProcuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
2min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
CartaExpressa
STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal do PT
A acusação mirava Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal
Por CartaCapital | 16.02.2024 15h43
Justiça
Procurador acusa Aras de impedir investigação de movimentos golpistas
Em despacho à PGR, Anselmo Lopes cita casos em que Aras teria inviabilizado investigações; ex-PGR diz que acusação é fruto de 'opinião ressentida'
Por André Lucena | 16.02.2024 09h52
CartaExpressa
STF invalida restrições para mulheres em concursos para a PM do Ceará e Amazonas
Para o MPF, não há fundamento razoável e constitucional para justificar a restrição da participação feminina
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h29
Justiça
PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu as multas da Odebrecht
O ministro se baseou no material da Operação Spoofing, composto por diálogos entre procuradores da Lava Jato e magistrados
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h09
Justiça
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações
Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28
Justiça
Toffoli fixa prazo para ouvir Novonor e J&F; decisão sobre multas virá na sequência
AGU procurou o ministro para entender o alcance da ordem que interrompeu a obrigatoriedade dos pagamentos
Por CartaCapital | 09.02.2024 13h15
Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21