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Justiça
Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia
O apresentador promoveu discurso de ódio contra a população LGBT+

Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
Por CartaCapitalA advertência do MPF à PRF sobre a eleição de 2026, 4 anos após as blitze bolsonaristas
As corporações têm 60 dias para informar ao órgão as providências adotadas
2min de leituraA nova operação da PF contra fraude na Americanas, com bloqueio de R$ 54 bilhões
A corporação investiga os crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa
2min de leituraErika Hilton aciona o MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas esportivos
Pedido solicita impedimento de recomendações de apostas e divulgação de odds durante narrações e comentários de eventos esportivos
2min de leituraMPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
2min de leituraRevista
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Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos
O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
CartaExpressa
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado
Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
CartaExpressa
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso
Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00