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Justiça
Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia
O apresentador promoveu discurso de ódio contra a população LGBT+

Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
Por CartaCapitalA advertência do MPF à PRF sobre a eleição de 2026, 4 anos após as blitze bolsonaristas
As corporações têm 60 dias para informar ao órgão as providências adotadas
2min de leituraA nova operação da PF contra fraude na Americanas, com bloqueio de R$ 54 bilhões
A corporação investiga os crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa
2min de leituraErika Hilton aciona o MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas esportivos
Pedido solicita impedimento de recomendações de apostas e divulgação de odds durante narrações e comentários de eventos esportivos
2min de leituraMPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
2min de leituraRevista
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Política
PGR quer barrar novo pedido de Braga Netto por mais prazo no inquérito do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rejeitou duas vezes a manobra do ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h25
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
‘Brigada 31 de março’: União acata MPF e vai trocar nome de infantaria que homenageia ditadura militar
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG), usa o nome em referência à data em que as tropas da cidade se mobilizaram para dar início ao golpe de estado
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h41
Justiça
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Política
MPF arquiva denúncia contra governador de SC por declaração sobre 'cor da pele'
Jorginho Mello (PL) disse que a cidade de Pomerode, de maioria branca, se destacava 'pela cor da pele das pessoas'
Por CartaCapital | 17.02.2025 12h40
Justiça
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado
A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
Justiça
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Política
Quatro pessoas são presas acusadas de desvio de recursos da educação em Belford Roxo (RJ)
As investigações apontam esquema para compra de livros didáticos com sobrepreço
Por CartaCapital | 11.02.2025 09h10
Justiça
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17