MPF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Gonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
Por CartaCapitalAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraGilmar aciona a PGR contra Alessandro Vieira por relatório da CPI do Crime Organizado
Para o decano do STF, o senador praticou desvio de finalidade e uma 'grave arbitrariedade'
2min de leituraCapela do século XVI terá de sair de praia em Sergipe após juiz apontar risco pelo avanço do mar
Decisão da 7ª Vara Federal apontou que o prédio foi erguido em área irregular e erosão pode destruir a estrutura, construída pelos jesuítas em 1575. Cabe recurso
6min de leituraMPF vai à Justiça para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua em Aracaju
O pedido se baseia em uma série de episódios classificados como violência institucional na capital de Sergipe
4min de leituraRevista
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MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
Justiça
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
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MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
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Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos
O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45