MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
Justiça
Moraes segue a PGR e manda a PF aprofundar investigação sobre Bolsonaro
A corporação indiciou o ex-presidente por associação criminosa no caso da fraude em cartões de vacinação
Por CartaCapital | 23.04.2024 13h53
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
Justiça
PGR recorre da decisão de Kassio que retirou a tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade
A determinação do ministro do STF permanece em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 19.04.2024 19h49
Justiça
MPF processa Salles e Zucco por intimidarem indígenas na Bahia
A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST. O Ministério Público aponta intimidação a integrantes da etnia Pataxó
Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h37
Justiça
MPF e Defensoria pedem condenação da União, Manaus e Amazonas por crise de oxigênio na pandemia
Ação pede indenização de 4 bilhões de reais e reparação após a morte de pacientes decorrente do desabastecimento, em janeiro de 2021
Por CartaCapital | 18.04.2024 08h40
CartaExpressa
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Justiça
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45