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Justiça
Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia
O apresentador promoveu discurso de ódio contra a população LGBT+

Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
Por CartaCapitalA advertência do MPF à PRF sobre a eleição de 2026, 4 anos após as blitze bolsonaristas
As corporações têm 60 dias para informar ao órgão as providências adotadas
2min de leituraA nova operação da PF contra fraude na Americanas, com bloqueio de R$ 54 bilhões
A corporação investiga os crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa
2min de leituraErika Hilton aciona o MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas esportivos
Pedido solicita impedimento de recomendações de apostas e divulgação de odds durante narrações e comentários de eventos esportivos
2min de leituraMPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Apurações foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo
Por Agência Brasil | 21.05.2024 20h05
Justiça
Ex-deputado é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista em rede social
MPF afirmou que vai recorrer para aumentar o valor da indenização
Por CartaCapital | 20.05.2024 19h32
Justiça
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
Justiça
MPF repatria R$ 74 milhões da Suíça bloqueados em operação que mirou Cabral e Eike
O dinheiro foi depositado em conta judicial. O pedido de de repatriação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 18h39
Justiça
Deltan contesta investigação contra fake news sobre o RS, mas perde na PGR
A notícia-crime mirava os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta por suposto abuso de autoridade
Por CartaCapital | 16.05.2024 13h23
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
Justiça
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33