MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Apurações foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo
Por Agência Brasil | 21.05.2024 20h05
Justiça
Ex-deputado é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista em rede social
MPF afirmou que vai recorrer para aumentar o valor da indenização
Por CartaCapital | 20.05.2024 19h32
Justiça
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
Justiça
MPF repatria R$ 74 milhões da Suíça bloqueados em operação que mirou Cabral e Eike
O dinheiro foi depositado em conta judicial. O pedido de de repatriação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 18h39
Justiça
Deltan contesta investigação contra fake news sobre o RS, mas perde na PGR
A notícia-crime mirava os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta por suposto abuso de autoridade
Por CartaCapital | 16.05.2024 13h23
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
Justiça
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33
CartaExpressa
PGR diz que Monark descumpre decisão judicial, mas pede mais investigação à PF
Apenas depois de novas diligências o órgão apresentaria uma denúncia contra o influenciador
Por CartaCapital | 26.04.2024 14h54