MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Associação critica Ramagem por levantamento sobre procuradores ‘contrários’ a Bolsonaro
ANPR disse que tomará providências legais sobre o caso para ‘reparar os danos que se constatar’
Por CartaCapital | 26.07.2024 17h55
Justiça
Grampeamento de Youssef volta a assombrar a Lava Jato e pode provocar efeito cascata
A defesa do doleiro conseguiu, após anos, acessar os áudios da escuta ilegal – mas descobriu que parte dos arquivos foi apagada
Por Leonardo Miazzo | 18.07.2024 16h13
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MPF dá 15 dias para PRF explicar questionário que pede posicionamento político de agentes
O questionário foi usado em um curso sobre direitos humanos ministrado à corporação
Por CartaCapital | 17.07.2024 17h15
Justiça
MPF pede que o Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de dados de 150 milhões de brasileiros
Segundo a ação, a empresa violou direitos dos usuários do aplicativo no Brasil ao forçar a adesão à nova política de privacidade
Por CartaCapital | 16.07.2024 17h03
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Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
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Bolsonaro foge de pergunta sobre indiciamento no caso das joias
A PF enquadrou o ex-capitão nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 14.07.2024 16h31
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Renan: 'Grampolândia' da Abin pode reabrir investigações da CPI da Covid engavetadas por Aras
Outros senadores da comissão constam da lista de pessoas espionadas, a exemplo de Alessandro Vieira, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues
Por CartaCapital | 13.07.2024 15h02
Justiça
Por que Moraes não autorizou o compartilhamento de provas da 'Abin Paralela' com a Corregedoria da agência
Segundo a PGR, a medida só deve ser autorizada ao fim das investigações
Por CartaCapital | 13.07.2024 09h01
Justiça
Moraes contrariou a PGR ao mandar prender 5 investigados por envolvimento na 'Abin Paralela'
Paulo Gonet havia defendido a fixação de medidas cautelares contra os alvos
Por CartaCapital | 11.07.2024 14h40
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08