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Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza Barroso

Justiça

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O presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal

Por CartaCapital | 10.06.2024 17h22
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

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Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news

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Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft

Por CartaCapital | 06.06.2024 18h35
O que diz o STF sobre pagar diárias de seguranças em viagens internacionais de ministros

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A Corte se manifestou após o jornal Folha de S.Paulo detalhar custos de uma viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido

Por CartaCapital | 06.06.2024 13h34
Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha

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Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação

Por CartaCapital | 04.06.2024 14h14
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans

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A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
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O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual

Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
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Com repercussão geral, a decisão da Corte deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 28.05.2024 12h44
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Justiça

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A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas

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Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 22.05.2024 16h44