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CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

CartaExpressa

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Por Agência Brasil | 17.09.2024 18h46
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo

Justiça

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A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

Justiça

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Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana

Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

Justiça

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Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram

Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta

Justiça

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O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão

Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso

CartaExpressa

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Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF

Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares

Política

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A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira

Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens

Justiça

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A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE

Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes

Justiça

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A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News

Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Lula afaga Lira e Pacheco em lançamento de pacto ecológico após tensão sobre emendas

Política

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também marcou presença na cerimônia, em Brasília

Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h06