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STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos

Justiça

STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos

O ministro Luiz Fux leu seu relatório nesta quarta. A votação, porém, ainda não começou

Por CartaCapital | 17.04.2024 20h26
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF

Por Agência Brasil | 13.04.2024 12h10
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk

Justiça

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No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'

Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
CNJ marca o julgamento sobre ‘gestão caótica’ de dinheiro na Lava Jato

Justiça

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A votação tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná

Por CartaCapital | 10.04.2024 12h52
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição

Justiça

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Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'

Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'

Justiça

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O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro

Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda

Justiça

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Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria

Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Barroso dá prazo para governo Tarcísio se manifestar sobre uso de câmeras na farda de policiais

CartaExpressa

Barroso dá prazo para governo Tarcísio se manifestar sobre uso de câmeras na farda de policiais

Presidente do STF é responsável por ação da Defensoria Pública de SP que tenta reverter decisão do TJ contra obrigatoriedade das câmeras; ex-ministro bolsonarista tem 10 dias para apresentar sua posição no caso

Por André Lucena | 15.03.2024 11h04
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas

Justiça

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Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso

Por Brasil de Fato | 09.03.2024 10h27
É preciso combater o 'uso abusivo' da religião na política, diz Barroso

Política

É preciso combater o 'uso abusivo' da religião na política, diz Barroso

Declaração do ministro aconteceu nesta sexta-feira 8, durante uma aula magna na PUC-Rio

Por CartaCapital | 08.03.2024 18h20