Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42
CartaCapital
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Por Agência Brasil | 31.10.2025 16h30
Justiça
Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede 'discrição e sobriedade'
Megaoperação deixou mais de 130 mortos e reacendeu debate sobre a letalidade policial
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 20h39
Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Justiça
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
CartaExpressa
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17
Justiça
Fachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h41
Justiça
Isolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
Por Leonardo Miazzo | 21.10.2025 19h03