Política

Fachin oficia novamente Telegram e pede ‘cooperação’ contra desinformação

O ministro busca cooperação entre o aplicativo de mensagens e a Corte eleitoral no combate à desinformação nas eleições 2022

Ministro Edson Fachin. Foto: Nelson Jr./STF
Ministro Edson Fachin. Foto: Nelson Jr./STF
Apoie Siga-nos no

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, novo ofício em busca da cooperação entre o aplicativo de mensagens e a Corte eleitoral no combate à desinformação nas eleições 2022. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, no Rio de Janeiro.

No ofício, Fachin diz insistir na solicitação feita por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para prestigiar, em uma “abordagem inicial”, o diálogo e a atuação colaborativa.

A primeira tentativa de aproximação entre o TSE e o aplicativo se deu em dezembro de 2021, mas o ofício encaminhado à sede da empresa nos Emirados Árabes acabou retornando ao Brasil. Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, ao menos quatro tentativas de envio por correspondência não surtiram efeito.

Ao insistir na busca de cooperação com o Telegram, Fachin frisou as parcerias fechadas pelo Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação criado pelo TSE. Segundo a Corte, 72 entidades já aderiram à iniciativa que visa preservar a integridade das eleições, com a “identificação de comportamentos inautênticos e práticas comunicativas” em desacordo com a lei.

Fachin ponderou ainda que tais acordos ainda possibilitam a abertura de canais “para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa a eficácia do Estado de Direito”.

O Telegram já foi instado por diferentes segmentos do Judiciário com relação ao tema da desinformação nas eleições 2022. No último dia 4, a Justiça Federal em São Paulo intimou a empresa a explicar sua política de combate às “fake news” no Brasil depois que a plataforma ignorou questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal.

Em fevereiro, Fachin afirmou ao Estadão/Broadcast Político que é hora de endurecer para evitar que a plataforma seja usada na campanha eleitoral para difundir informações falsas. O ministro disse que uma resposta do Congresso sobre a regulação do tema “seria extremamente oportuna”, mas indicou que, caso o chamado Projeto de Lei das Fake News não seja votado a tempo das eleições, o Judiciário precisa estar preparado se for acionado.

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.