AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
Justiça
Abandonado pelo governo, André Mendonça vê sua nomeação para o STF virar fumaça
Além de não contar com o apoio direto do Planalto, Mendonça enfrenta a resistência do presidente do Senado e de seu antecessor
Por Maurício Thuswohl | 11.09.2021 05h59
Política
Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no Diário Oficial
A escolha oficializada no DOU já havia sido anunciada nesta quinta-feira 5 por Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 06.08.2021 09h44
Justiça
CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar e pode ajudar no avanço das investigações
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 20h58
CartaExpressa
Bolsonaro escolhe para a AGU Bruno Bianco, que ficou uma semana no ministério de Onyx
André Mendonça, atual ministro-chefe da AGU, deixará o posto nos próximos dias a fim de se dedicar à sabatina no Senado
Por CartaCapital | 05.08.2021 15h31
Justiça
MP pede que TCU investigue AGU por benefício particular a Pazuello
Subprocurador Lucas Furtado vê desvio de finalidade no uso da máquina pública para proteger o ex-ministro na CPI da Covid
Por Victor Ohana | 14.05.2021 14h41
Justiça
Advocacia-Geral da União entra no STF para proteger Pazuello na CPI da Covid
AGU diz que ex-ministro da Saúde tem direito a não ser constrangido ilegalmente e a não produzir provas contra si mesmo
Por Victor Ohana e Giovanna Galvani | 13.05.2021 18h28
Política
AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros
O uso da LSN ganhou destaque durante a gestão de Andre Mendonça no Ministério da Justiça, atual advogado geral da União
Por Estadão Conteúdo | 18.04.2021 13h37
CartaExpressa
AGU pede ao STF que libere atividades religiosas na Páscoa
As celebrações foram suspensas como forma de evitar a proliferação do coronavírus
Por CartaCapital | 01.04.2021 16h24
CartaExpressa
Pazuello muda versão do governo sobre quando soube do colapso em Manaus
O ministro da Saúde prestou depoimento sigiloso à Polícia Federal
Por CartaCapital | 26.02.2021 21h12