AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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Política
Messias assume a AGU em cerimônia com Dilma e anuncia criação da Procuradoria da Democracia
'É inadmissível a banalização dos discursos de ódio, perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições', declarou o novo advogado-geral
Por CartaCapital | 02.01.2023 22h15
CartaExpressa
Conheça Jorge Messias, o novo advogado-geral da União
Ao longo dos últimos anos, o procurador da Fazenda Nacional ficou conhecido como ‘Bessias’ no meio político
Por Getulio Xavier | 22.12.2022 13h47
Política
Em oito anos, Wal do Açaí é a única comissionada da Câmara a ser defendida pela AGU
O órgão assumiu em maio a defesa de Wal, uma ex-funcionária de Jair Bolsonaro processada por improbidade administrativa
Por CartaCapital | 20.07.2022 13h38
Política
Bolsonaro pede ao STF que suspenda decisão de Moraes sobre suspeita de interferência no caso Milton Ribeiro
Ministro havia determinado à PGR se manifestar, mas presidente afirma que Cármen Lúcia é a responsável pelo caso
Por Agência O Globo | 06.07.2022 13h17
Política
PT na Câmara tenta derrubar medida que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro
Alteração em um decreto prevê que a equipe do ministro Bruno Bianco na AGU participe, desde o início, de discussões para dirimir divergências entre equipes jurídicas de ministérios sobre políticas públicas em ano eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 28.06.2022 12h04
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12
Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33