AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28
Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20
CartaExpressa
Bolsonaro vai a churrasco de aniversário do Advogado Geral da União em Brasília
A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também chegaram há pouco à festa
Por Estadão Conteúdo | 08.01.2022 15h35
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
A ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, aponta que em diversas ocasiões o presidente manifestou desprezo pela liberdade de imprensa
Por Estadão Conteúdo | 06.11.2021 15h02
CartaExpressa
AGU pede que revista publique nova capa após ligar Bolsonaro a Hitler: 'Defendeu a vida'
A capa sugerida pela União mostraria o presidente sendo abraçado por brasileiros
Por Marina Verenicz | 19.10.2021 14h39
Política
Governo pede mais tempo para analisar proposta do Nordeste para o Bolsa Família
Audiência virtual na sexta-feira 15 não levou a uma definição sobre os cortes no benefício
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 10h48
Política
AGU diz que impeachment é processo 'político' e que STF não deve pressionar Lira
A manifestação foi enviada em ação movida pelo PDT para obrigar o presidente da Câmara a desengavetar pedidos pela demoção de Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 12.10.2021 16h24