Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Ministro do TCU pede que PF investigue auditor que fez relatório citado por Bolsonaro
O corregedor Bruno Dantas quer ainda o afastamento preventivo e um processo disciplinar
Por Alisson Matos | 09.06.2021 12h19
Rosa Weber será a relatora de ações no STF contra Orçamento Secreto
Ações apresentadas pelo Cidadania e pelo PSB pedem que a aplicação do dinheiro seja interrompida em 2021
Por Estadão Conteúdo | 09.06.2021 06h27
Delegado que intimou Bonner e Felipe Neto manda investigar editor do 'Intercept Brasil'
Leandro Demori foi intimado a depor por conta de um texto sobre a atuação da Polícia Civil do Rio na chacina do Jacarezinho
Por CartaCapital | 08.06.2021 16h20
Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans
O objetivo é que juristas conheçam a vivência dessa população e os direitos já garantidos pela Justiça brasileira; Fachin dará palestra
Por Alexandre Putti | 07.06.2021 12h04
STF marca para 23 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Em abril, a Corte formou maioria pelo reconhecimento da suspeição, mas o decano Marco Aurélio Mello pediu vista e adiou a conclusão
Por CartaCapital | 02.06.2021 19h27
Aras diz que governo não faz perseguição política ao vigiar jornalistas e parlamentares
A PGR negou existência de espionagem e pediu arquivamento de ação contra a administração federal
Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 18h52
MPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 06h41
Defesa de Lula pede ao STF a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Os advogados tentam fazer com que a Corte conclua a análise do caso antes da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 5 de julho
Por Leonardo Miazzo | 31.05.2021 12h48
Cidadania aciona a PGR contra Bolsonaro e Pazuello: 'Inexorável responsabilidade pelo caos'
Ação faz referência ao depoimento do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, à CPI da Covid
Por Estadão Conteúdo | 28.05.2021 20h53
Governadores acionam o STF contra convocação à CPI da Covid
Gestores estaduais argumentam que há violação do Pacto Federativo e da separação dos poderes
Por Victor Ohana | 28.05.2021 20h03