Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Maior mobilização indígena no País reúne mais de 6 mil manifestantes
Lideranças indígenas de 170 povos protestam em Brasília até o dia 28 contra o marco temporal
Por Caio César | 25.08.2021 13h49
Marco Temporal vai a julgamento no STF. O que está em risco para os povos indígenas?
A tese, que será votada nesta quarta-feira 25, coloca em risco a demarcação de mais de 303 Terras Indígenas brasileiras
Por Caio César | 25.08.2021 11h56
Interferência de Bolsonaro na PF: Moraes autoriza novos depoimentos
Em julho, o ministro do STF determinou a retomada dos procedimentos de apuração da denúncia
Por Estadão Conteúdo | 23.08.2021 19h41
Faculdade de Direito da UNB critica recondução de Aras à PGR: 'Postura omissa e complacente'
Conselho de Direito da instituição cobrou também que Ministério Público se manifeste de 'maneira enérgica' às declarações de Bolsonaro
Por CartaCapital | 23.08.2021 18h47
Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra o PGR Augusto Aras
O ministro disse não ver elementos para enviar caso ao Conselho do Ministério Público
Por Marina Verenicz | 23.08.2021 17h53
Pastor de extrema-direita é investigado por declarações homofóbicas, racistas e machistas
Tupirani da Hora Lores, do Rio de Janeiro, já havia sido preso por intolerância religiosa
Por CartaCapital | 23.08.2021 17h31
Procuradores criticam pedido de impeachment contra Moraes: 'Fator de desestabilização'
Entidade defende garantia independência aos ministros do STF e respeito às suas decisões
Por Victor Ohana | 22.08.2021 17h02
Governadores marcam reunião na segunda para debater crise entre governo e STF
Reunião em meio a clima de 'tensão' terá como pauta 'a defesa da democracia', dizem gestores estaduais
Por Victor Ohana | 21.08.2021 17h05
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
Bolsonaro é condenado em 2ª instância e terá que indenizar jornalista por acusações falsas
Presidente disse que Bianca Santana divulgou fake news e terá de pagar 10 mil reais
Por Victor Ohana | 20.08.2021 14h18