Bolsonaro é condenado em 2ª instância e terá que indenizar jornalista por acusações falsas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de 10 mil reais à jornalista Bianca Santana por ter atribuído a ela, erroneamente, a autoria de matérias jornalísticas que considerou “fake news”. O acórdão, publicado na quarta-feira 18, chancelou uma decisão que já havia sido tomada em 1ª instância no fim do ano passado.

A ofensa ocorreu em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, em 28 de maio de 2020. Posteriormente, no curso do processo, Bolsonaro pediu desculpas e admitiu que as matérias citadas não eram de Bianca Santana. Diante da retratação, a Justiça considerou que o valor inicialmente requerido por ela — de 50 mil reais — fosse baixado para 10 mil reais, por danos morais.

A decisão aponta, entretanto, que o fato de o réu ter pedido desculpas pela ofensa “não é idôneo à descaracterização do ilícito e do dano moral indenizável”.

“Dizer em rede nacional que determinada jornalista divulga fake news é tirar dela o bem mais valioso ao exercício de sua profissão: a credibilidade”, anotaram o desembargador Alexandre Coelho e demais juízes responsáveis pelo caso. Ainda segundo eles, o fato de o autor da ofensa ser presidente da República tem “impacto moral inegável” e “dispensa prova”.

No Twitter, Bianca Santana celebrou a vitória judicial e anunciou que o valor será revertido para projetos relacionados à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A jornalista se dedica à pauta antirracista e escreveu dois livros sobre feminismo negro.

“O respiro de confiança na justiça, com o qual a maior parte de nós não pode contar, extrapola o voto de uma desembargadora e dois desembargadores, na manutenção da condenação do réu Jair Bolsonaro”, escreveu.