Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Indígenas estendem acampamento em Brasília contra o Marco Temporal
Com suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal, organizadores anunciaram que os mais de 6 mil indígenas ficam na capital até dia 2
Por Caio César | 30.08.2021 10h07
Deputado bolsonarista é condenado a indenizar Felipe Neto em R$ 35 mil
Carlos Jordy insinuou que o youtuber teria influenciado atiradores que invadiram uma escola em Suzano em 2019
Por Marina Verenicz | 30.08.2021 09h56
No embalo de Morfeu, as instituições funcionam normalmente...
O inusitado pedido de impeachment assinado por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes revela abalos sísmicos incontornáveis entre poderes
Por Ana Paula Lemes de Souza | 29.08.2021 10h49
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de investigação contra Aras por prevaricação
'Sua omissão é axiomática, utilizando de subterfúgios para justificar crimes que deveria estar apurando', alega a Comissão Arns
Por CartaCapital | 27.08.2021 18h30
Justiça de SP rejeita queixa de Olavo de Carvalho e Weintraub contra jornalistas
Os jornalistas Marcos Strecker e Mariana Ferrari foram acusados de calúnia, difamação e injúria por causa de uma reportagem
Por Marina Verenicz | 27.08.2021 17h56
MP conclui que Fernando Cury não descumpriu afastamento e arquiva inquérito
O procurador Mario Antonio de Campos Tebet concluiu que o deputado afastado não cometeu infração
Por Estadão Conteúdo | 27.08.2021 07h29
STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira
Até que os ministros possam finalmente votar, 39 advogados e instituições inscritas terão direito a fazer sustentação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 21h01
Maioria do STF rejeita ação de PT e PSOL e mantém autonomia do Banco Central
A maior parte do plenário seguiu a divergência aberta por Barroso; Lewandowski, o relator, teve apenas o endosso de Rosa Weber
Por CartaCapital | 26.08.2021 16h43
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio
A decisão, em caráter liminar, foi dada no âmbito de uma reclamação dos advogados do ex-assessor
Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 14h10