Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
STF nega transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
O relator do recurso, ministro Kassio Nunes Marques, já havia negado a transferência do esfaqueador de Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 12h18
Deputado bolsonarista é condenado a indenizar citados em dossiê antifascista
Douglas Garcia divulgou dados de quase mil pessoas e entregou a autoridades
Por Marina Verenicz | 05.08.2021 11h54
Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no Inquérito das Fake News
O ministro do STF, relator da investigação, aceitou o pedido feito pelo TSE na última segunda-feira 2
Por Leonardo Miazzo | 04.08.2021 17h55
Kassio Nunes é o novo ministro-substituto do TSE
Um erro na impressão dos votos divertiu os ministros: 'É melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham'
Por Marina Verenicz | 04.08.2021 16h32
Intelectuais da Alemanha saem em defesa de professor da USP
Em carta ao STF, acadêmicos de universidades alemãs denunciam tentativa de intimidar Conrado Hübner Mendes e limitar a liberdade acadêmica
Por Deutsche Welle | 04.08.2021 15h44
Discurso de 'se eu perder, houve fraude' é vertente do autoritarismo contemporâneo, diz Barroso
Alvo das ameaças de Bolsonaro, o ministro voltou a defender o sistema eleitoral, que 'em 25 anos nunca apresentou um caso sequer de fraude'
Por Leonardo Miazzo | 04.08.2021 13h31
Kassio Nunes defende discussão sobre voto impresso: 'Preocupação legítima'
Indicado por Bolsonaro ao STF, o ministro se manifestou após o TSE repudiar acusações sem provas feitas pelo presidente ao sistema eleitoral
Por Victor Ohana | 02.08.2021 20h23
Cármen Lúcia troca de Turma no STF e ministros indicados por Bolsonaro julgarão 'caso Flávio'
A Corte tem duas Turmas, com cinco ministros cada; nelas são julgados processos que não demandam declaração de inconstitucionalidade de leis
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 19h59
Independência entre Poderes não significa impunidade a quem desrespeita as instituições, diz Fux
Na retomada dos trabalhos do STF, o presidente da Corte não mencionou Bolsonaro, mas disse que ministros 'permanecem atentos aos ataques'
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 15h47
Organizações manifestam apoio à candidatura de Soraia Mendes ao STF
Jurista seria a 1ª mulher negra na mais alta Corte do País; candidatura é forma de protesto contra indicação de André Mendonça
Por Victor Ohana | 02.08.2021 10h16