Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Alexandre de Moraes será o relator de notícia-crime contra Aras
Sabatina para recondução do atual Procurador-geral da República está marcada para 24 de agosto
Por Marina Verenicz | 20.08.2021 12h31
Sérgio Reis e deputado bolsonarista são proibidos de se aproximar da Praça dos Três Poderes
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Direitos não podem ser usados como escudo para práticas criminosas, escreveu
Por Alisson Matos | 20.08.2021 11h18
Justiça arquiva ação que pretendia criminalizar uso de materiais tradicionais indígenas
Procuradoria Geral queria que policiais militares pudessem confiscar flechas, lanças e outros objetos classificados como armas brancas
Por Caio César | 20.08.2021 09h56
Sérgio Reis e deputado bolsonarista são alvos da Polícia Federal
Ação contra cantor sertanejo e Otoni de Paula foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR
Por CartaCapital | 20.08.2021 07h33
Bolsonaro entra com ação para impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
Presidente e AGU questionam o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 06h55
Justiça manda Eduardo Bolsonaro excluir post que associa Omar Aziz à pedofilia
O deputado tem 72 horas para retirar as mensagens. Caso não cumpra a decisão, a multa é de 5 mil reais
Por Alisson Matos | 18.08.2021 16h46
MPF denuncia Allan dos Santos por ameaças a Barroso
O caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima, alegam os investigadores
Por Alisson Matos | 18.08.2021 09h42
Lewandowski manda governo Bolsonaro garantir a SP as vacinas para aplicação da 2ª dose
A ação foi proposta pelo governador João Doria contra uma mudança no critério para distribuição de imunizantes
Por Marina Verenicz | 17.08.2021 17h41
Fux diz que pretende transformar STF em única corte mundial 100% digital
Fux ainda destacou que o STF é a corte constitucional que mais julgou processos relacionados à pandemia de Covid-19
Por Estadão Conteúdo | 17.08.2021 11h20
Bolsonaro ataca o STF para evitar a prisão do filho, avalia cientista político
Para Vitor Marchetti, promessa de levar ao Senado ação que pede impeachment de ministros do Supremo não é mera cortina de fumaça
Por Alisson Matos | 17.08.2021 06h21