Justiça

Moraes rejeita transferência de Roberto Jefferson a hospital particular no Rio

Por outro lado, o ministro do STF autorizou que médicos particulares indicados pela defesa visitem o bolsonarista em Bangu 8

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para transferir o político aliado do presidente Jair Bolsonaro alvo do inquérito das milícias digitais para o Hospital Samaritano Barra, onde ficou internado até o início do mês. Por outro lado, o ministro autorizou que médicos particulares indicados pela defesa do ex-parlamentar visitem Jefferson em Bangu 8, ‘com a fiel observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional’.

No despacho dado nesta terça-feira 26, Alexandre apontou que observa-se ‘plena capacidade’ do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado a Jefferson, não havendo qualquer comprovação de que seu estado de saúde exija nova saída do presídio. Os advogados requeriam a remoção de Jefferson ’em virtude do agravamento do quadro clínico de colangite’.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou ao Supremo que o ex-deputado pediu atendimento médico em razão de dores que estaria sentindo, foi prontamente atendido no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Viera de Castro – onde foi internado, submetido a avaliação médica e medicado.

Segundo o despacho de Alexandre, laudo juntado aos autos apontou ‘absoluta normalidade’ da situação médica de Jefferson, registrando a necessidade de ele ser submetido a uma ultrassonografia para excluir ‘causa de pielnofrite recorrente’, exame que estava agendado para esta terça-feira 26.

Nessa linha, o magistrado ponderou: “Como se vê, não há qualquer elemento que indique a necessidade de transferência da unidade prisional para hospital particular, havendo consignação expressa de que os procedimentos médicos necessários foram adotados adequadamente (“Consoante o relato da equipe médica responsável, todos os procedimentos necessários foram adotados adequadamente”), razão pela qual o requerimento de remoção para o Hospital Samaritano da Barra da Tijuca deve ser indeferido”.

Jefferson voltou a Bangu após decisão dada por Alexandre no último dia 13. O político havia terminado tratamento médico e recebido o aval para deixar o hospital no último dia 5, mas permanecia no local.

Ao determinar o retorno de Jefferson ao cárcere, o ministro do Supremo apontou que o ‘quadro fático’ descrito na decisão que manteve a preventiva de Roberto Jefferson permanecia o mesmo, ‘não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas’.

Enquanto estava no hospital, o ex-deputado deveria cumprir uma série de medidas cautelares, sob pena de retorno à prisão, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso às redes sociais.

No entanto, Jefferson conseguiu gravar um vídeo em que afirma ‘orar em desfavor do Xandão’, em referência a Alexandre de Moraes. Na gravação, o político diz que ‘Xandão não tem misericórdia de ninguém’, enquanto lê trechos da Bíblia. Além disso, finaliza o vídeo dizendo que ‘a tirania se esmaga bem’. A gravação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Na segunda-feira 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal deu 24 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e o diretor do Hospital Samaritano Barra informassem à Corte as circunstâncias da gravação e divulgação do vídeo.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar