Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Moraes derruba decisão que autorizava busca e apreensão de e-mails na Americanas
A determinação do ministro, em caráter liminar, reverte uma ordem favorável ao Bradesco
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h13
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Irregularidades levaram candidatas a vereadora a perder diplomas
Por Agência Brasil | 16.02.2023 14h39
CNJ afasta juíza investigada por se recusar a voltar ao trabalho e atacar ministros do STF
Ludmila Lins de Grilo guarda milhares de processos paralisados fora do prazo; nas redes sociais, a magistrada incentivou aglomeração durante a pandemia e foi contrária à nota que criticou Bolsonaro por discurso golpista
Por André Lucena | 16.02.2023 10h43
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34
O cerco se fecha
A AGU cobra ressarcimento de 20,7 milhões de reais dos financiadores do levante golpista de 8 de janeiro
Por Fabíola Mendonça | 15.02.2023 16h55
Toffoli manda PGR se manifestar sobre retomada de ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações foram protocoladas ainda em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por CartaCapital | 15.02.2023 16h52
Livraria Cultura apresenta recurso e pede suspensão do decreto de falência
A rede alega cumprimento parcial do plano de recuperação judicial
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h46