Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Moraes prorroga investigações sobre omissão nos atos golpistas e milícias digitais
As duas ações impactam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h55
MPF concorda com execução de pena de Robinho no Brasil
Antes, o STJ já havia indicado que a sentença atende os requisitos para ser reconhecida e cumprida no País
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h52
Justiça de SP condena donas de creche por tortura e maus tratos
A instituição Colmeia Mágica passou a ser investigada após vazarem vídeos de bebês vídeos de bebês amarrados por lençóis
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h10
Justiça homologa acordo pela recuperação de até US$ 60 milhões desviados na gestão Maluf
A decisão resulta de uma ação civil pública contra o político por irregularidades em obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e do Túnel Ayrton Senna
Por CartaCapital | 27.02.2023 14h39
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski
Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos
Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03
Defesa de Jefferson pede que ex-deputado responda por lesão corporal e não por tentativa de homicídio
Ex-parlamentar resistiu ao cumprimento de ordem de prisão determinado pelo STF e atacou agente com tiros de fuzil e granadas
Por CartaCapital | 27.02.2023 09h54
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso
O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas
Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
Operação resgata mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves
A ação foi deflagrada após trabalhadores procurarem policiais e informarem que haviam fugido de alojamentos
Por CartaCapital | 24.02.2023 17h38