Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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PF deflagra operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A ação, diz a corporação, tem como foco a interrupção da logística do crime
Por André Lucena | 10.02.2023 08h52
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura
A rede estava em processo de recuperação judicial. Na sentença, juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de acordos
Por Camila da Silva | 09.02.2023 19h42
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
TSE deve julgar na terça se mantém minuta golpista em ação pela inelegibilidade de Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PDT, se baseia na reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 09.02.2023 13h55
Justiça nega pedido da Jovem Pan para derrubar campanha pela 'desmonetização' da emissora
Magistrado aponta que o Sleeping Giants Brasil não cometeu abuso do direito de livre manifestação
Por Marina Verenicz | 08.02.2023 17h22
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57
PTB decide desfiliar Daniel Silveira, ex-deputado preso por ameaças antidemocráticas
Silveira está atrás das grades desde o último dia 2; no ano passado, o bolsonarista foi condenado pelo STF
Por André Lucena | 08.02.2023 12h14
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35