Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a bolsonaristas presos por envolvimento no 8 de Janeiro
No despacho, o ministro nega uma solicitação de parlamentares bolsonaristas para ouvir mulheres detidas sobre supostas irregularidades
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 16h00
Caso Robinho: STJ inicia processo que pode determinar o cumprimento de pena no Brasil
Presidente da Corte indica que sentença condenatória por estupro decretada pela justiça italiana atende aos requisitos para ser reconhecida no País
Por CartaCapital | 24.02.2023 10h03
Juíza condena Crivella por abuso de poder e religioso pode perder mandato na Câmara
Decisão ainda multou o ex-prefeito do Rio em 150 mil reais; cabe recurso
Por CartaCapital | 24.02.2023 08h36
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Moraes bloqueia contas de bolsonarista investigado por liderar atos golpistas em Minas
Esdras Jonatas dos Santos já estava com o passaporte cancelado por determinação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 23.02.2023 12h58
Autor da chacina em Mato Grosso se entrega à polícia
Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, estava foragido desde terça-feira; o outro autor, Ezequias Souza Ribeiro, morreu em confronto com a polícia
Por André Lucena | 23.02.2023 10h43
Polícia investiga pastor norte-americano por LGBTfobia durante culto em Brasília
O religioso afirmou que homossexuais 'têm uma reserva no inferno'
Por CartaCapital | 23.02.2023 10h17
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00