Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para soltar Anderson Torres
Os advogados do bolsonarista argumentam que não há elementos que justifiquem a prisão; o ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h08
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38
Quem é (e o que pensa) o juiz que assume a vaga deixada por Moro na Justiça Federal de Curitiba
Eduardo Appio assumirá a 13ª Vara Federal de Curitiba, após a promoção de Antonio Bonat, agora desembargador federal
Por CartaCapital | 07.02.2023 16h40
Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente; a ação foi apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 07.02.2023 15h33
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio contra envolvidos em atos golpistas
Alvos estariam armados com equipamento de grosso calibre e praticava coação contra opositores políticos, além de manifestar intenção de conflito armado
Por CartaCapital | 07.02.2023 11h12
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59
Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle
Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento
Por Agência Brasil | 07.02.2023 06h43
STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino
O julgamento tem como base uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Por CartaCapital | 06.02.2023 19h15
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42