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Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário

Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia

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A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento

Por Agência Brasil | 04.05.2026 17h53
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Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade

Por CartaCapital | 04.05.2026 17h29
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O ministro afirmou que a nova norma não foi promulgada e, por isso, ainda não é válida

Por CartaCapital | 04.05.2026 17h25
Justiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial, decide o TRF-2

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João Paulo Cuenca foi alvo de mais de uma centena de processos movidos pelos pastores da IURD

Por Wendal Carmo | 04.05.2026 16h31
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O decano afirmou, porém, que o escândalo do Master provocou 'perplexidade e indignação' na sociedade

Por CartaCapital | 04.05.2026 16h28
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Na primeira sessão do mês, o plenário reúne diversas ações que tratam das regras de distribuição dos royalties do petróleo

Por CartaCapital | 04.05.2026 16h25
Entidades terão de pagar R$ 600 mil por estimular assédio eleitoral em 2022: 'Vai virar Venezuela'

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Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de 'manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados'

Por Wendal Carmo | 04.05.2026 14h32
Justiça nega pedido para apagar vídeo de Nikolas com deboche contra Lula e Janja

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A solicitação partiu de uma mulher que aparece na gravação ao lado do presidente

Por CartaCapital | 04.05.2026 13h19
Roubo contra motorista de aplicativo merece aumento de pena, decide o STJ

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Para relator, o réu, ciente de que a vítima trabalhava para um app, decidiu concretizar o crime, aproveitando-se da vulnerabilidade da profissão

Por CartaCapital | 04.05.2026 11h33