Justiça
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A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
Justiça
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Justiça
Justiça nega prisão domiciliar para policial bolsonarista que matou petista no Paraná
Defesa de Jorge Guaranho alegava razões de saúde, mas desembargador afirmou não haver provas sobre 'falta de tratamento'
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h03
Justiça
Érika Hilton vai à Justiça contra policiais que invadiram casa por engano e apontaram arma para moradora
A líder do PSOL aponta 'total despreparo' dos agentes e cobra apuração do secretário de Segurança de Goiás
Por Wendal Carmo | 12.04.2024 16h54
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Justiça
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
Justiça
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46
Justiça
Petrobras vai recorrer da decisão que afastou presidente do Conselho
Pietro Adamo Sampaio Mendes foi afastado 21ª Vara Cível Federal de São Paulo por suposto conflito de interesses
Por CartaCapital | 12.04.2024 09h22