Justiça
CartaExpressa
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Economia
Juiz derruba liminar e devolve mandato a conselheiro indicado por Lula à Petrobras
Desembargador do TRF-4 avaliou que a manutenção da medida representaria 'perigo de dano ou risco' ao resultado do processo
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 17h11
Justiça
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Justiça
Fundação da Lava Jato, o fantasma que volta a assombrar Gabriela Hardt e companhia
'Quem, em sã consciência, concordaria em destinar bilhões de dinheiro público para uma fundação privada, sem nenhuma cautela?', questiona corregedor
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h29
Educação
Juiz manda a USP matricular estudante barrado por não ser considerado pardo
Para magistrado do TJ-SP, há indícios de 'equívoco da comissão, ao excluir o autor do vestibular'
Por Camila da Silva | 15.04.2024 15h02
Justiça
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
Justiça
PSOL pede que STF inclua Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de Janeiro
Parlamentares citam a viagem de uma comitiva da oposição para os Estados Unidos para tentar convencer os congressistas de que o Brasil vive uma ditadura; o TCU também foi acionado para investigar os gastos da União com as viagens
Por Camila da Silva | 15.04.2024 14h08
CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35
Justiça
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31
Justiça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25