Justiça
Justiça condena mulher de 38 anos que fingiu ser adolescente
A sentença destacou que ela criou e sustentou uma identidade fictícia, chegando a apresentar explicações para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade
A Justiça de Santa Catarina condenou por estelionato e falsa identidade uma mulher de 38 anos que se passou por adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville (SC). Amanda Maria Souza de Oliveira foi condenada a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão e a quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
A sentença manteve a prisão preventiva e não concedeu o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
De acordo com a sentença, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passado a afirmar que era adolescente. Com a identidade falsa, ela se aproximou da família e relatou situações de vulnerabilidade, inclusive histórico de abusos, problemas de saúde e abandono familiar.
A sentença destacou que ela criou e sustentou uma identidade fictícia, adotou comportamentos compatíveis com uma criança ou adolescente e apresentou explicações para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade.
Ao analisar o caso, o juízo considerou demonstrados a materialidade, a autoria e o dolo em relação aos crimes de estelionato e falsa identidade, ao entender que a ré agiu de forma consciente para induzir e manter as vítimas em erro e obter benefícios materiais em razão da identidade fictícia criada e sustentada ao longo do tempo.
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