CartaExpressa
Moraes atende PGR e manda a PF aprofundar investigações contra Monark
Gonet apontou que o influenciador continuava a desobedecer decisão judicial, mas pediu mais apuração
Por CartaCapital | 03.05.2024 17h51
Justiça
Relator no TSE aguarda parecer do MP para analisar recursos pela cassação de Moro
Floriano de Azevedo Marques relatará o caso. PT e PL acionaram a Corte após derrota no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 03.05.2024 17h17
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
Justiça
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
Justiça
MP pede ao TCU apuração sobre eventual desvio de verbas para prevenção de enchentes no RS
O órgão solicita investigação sobre uso dos recursos públicos e redução da área de preservação ambiental
Por Camila da Silva | 03.05.2024 16h32
Justiça
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50
Justiça
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada
Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38
Justiça
Expressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
Por CartaCapital | 03.05.2024 13h42
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16